CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO DE ITATAIA

 

"Deixe o urânio no chão" (Pe. Ricardo Lee Cornwall)

 A Câmara Municipal de Itatira convocou, nesta quarta-feira, 21 de setembro, uma audiência pública com o objetivo de escutar a Articulação Antinuclear de Itatira sobre os impactos que causarão às populações e ao meio ambiente a mineração de urânio e fosfato de Itataia, no município vizinho de Santa Quitéria. Foi realizada de 9h ao meio dia, na Federação das Associações, no distrito de Lagoa do Mato.

A mineração de urânio e fosfato é um projeto dos governos federal e estadual e do consórcio INB e Galvani. A mina de Itataia pertence geograficamente ao município de Santa Quitéria, mas está distante 63km da sede deste município, 16km de Itatira e 40km de Madalena. Portanto, os impactos desta mineração serão para além do município produtor de Santa Quitéria.

Participaram desta audiência 70 pessoas de Lagoa do Mato e outras comunidades do entorno da mina. Os membros da Articulação Antinuclear local apresentaram todas as preocupações em relação aos impactos da mineração, já conhecidos por experiências passadas ou em curso, como é o caso de Caetité - BA, denunciaram a falta de transparência das empresas, que até o presente momento não divulgaram nenhuma informação sobre o empreendimento, não consultaram a população sobre a obra e conduzem o processo, que já possui várias ilegalidades, à revelia das comunidades do entorno. A Articulação incidiu ainda sobre a necessidade de discutir, com a população e as autoridades, que tipo de desenvolvimento e progresso querem pra região, e que o projeto de mineração não pode ser empurrado de goela a baixo sobre as comunidades, executado a toque de caixa, sem nenhuma resistência das populações atingidas. 

A Articulação afirmou que está luta para que sejam garantidos os direitos das populações do entorno de participar deste processo e de interferir na decisão sobre o futuro de seus territórios. Vários professores da rede pública e alunos estiveram presentes e demonstraram preocupação com o projeto de mineração.

A cada atividade realizada, mais pessoas aderem à Articulação Antinuclear, que está realizando diversas atividades de conscientização das comunidades do entorno e se organizando para exigir das empresas todas as informações necessárias sobre o empreendimento, para interferir no processo. Esta foi a primeira atividade oficial da Articulação com o poder local de Itatira.    

Thiago Valentim

Comissão Pastoral da Terra do Ceará (CPT)

(88) 96279567 (TIM)/ 92230270 (CLARO), 81127727 (VIVO)

MSN: valentimterra@hotmail.com

Skype: thiagocptceara



GRANDES PROJETOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO CEARÁ SÃO TEMAS DE DISCUSSÃO EM ENCONTRO PREPARATÓRIO A SEMINÁRIO ESTADUAL

Pastorais Sociais (CPT, CPP e SPM), Cáritas Brasileira Regional Ceará, Terramar, Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Núcleo Tramas realizaram, no dia 16 de setembro de 2011 (sexta-feira), de 9h às 16h, no Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja – Fortaleza, o encontro preparatório ao Seminário Estadual Sobre Grandes Projetos e Mudanças Climáticas no Ceará, que será realizado em 2012.

Este encontro teve como objetivo reunir representantes das comunidades do Ceará atingidas por grandes projetos e das entidades (pastorais, movimentos sociais, institutos, núcleos, redes e conselhos) que as acompanham para discutir a relação dos impactos destes empreendimentos com as mudanças climáticas e preparar o Seminário Estadual. O encontro contou com a participação de 68 pessoas.

O Prof. Alexandre Costa, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) fez uma exposição sobre mudanças climáticas que clareou a relação existente os dois temas.

Os participantes foram divididos por grupos de grandes projetos afins, para uma discussão sobre os problemas que as comunidades vêm enfrentando e perceber a ligação entre um projeto e outro. Os grupos formados e seus respectivos facilitadores foram:

1.       Carcinicultura/ eólica / pesca predatória: Soraya Vanini

2.       Turismo / especulação imobiliária e obras da copa: Rosinha (Terramar)

3.       Transposição/ barragens e transnordestina: Ivanilson (MAB)

4.       Agronegócio, agrotóxicos e trabalho escravo: Lourdes (MST)

5.       Porto do Pecém, mineração e siderúrgica: Thiago Valentim (CPT)

Após a socialização do resultado dos trabalhos, a Profª Raquel Rigotto (TRAMAS) e Mentinha (Curral Velho – Acaraú) fizeram duas falas conclusivas de todo o trabalho, desde a manhã.

Foi apresentado aos participantes um Instrumental, elaborado com o objetivo de obter informações importantes sobre os conflitos/impactos, as empesas/órgãos públicos, os processos jurídicos, mobilizações e lutas e alternativas de enfrentamento construídas nas comunidades. Estas informações serão utilizadas na elaboração de um relatório público, um dossiê, que será lançado no Seminário Estadual.

Este instrumental será trabalhado pelas entidades em todas as comunidades atingidas por grandes projetos até o final do ano.

Entre as conquistas deste encontro, está a aproximação entre as comunidades atingidas por diversos projetos, bem como a percepção de que é preciso uma unificação cada vez maior das lutas populares em defesa da vida e dos territórios, dado que os conflitos são também cada vez maiores.

Thiago Valentim

Comissão Pastoral da Terra do Ceará (CPT)

(88) 96279567 (TIM)/ 92230270 (CLARO), 81127727 (VIVO)

MSN: valentimterra@hotmail.com

Skype: thiagocptceara

Trabalho escravo é discutido em seminário no Ceará e encaminhado o Mutirão Pastoral contra o Trabalho Escravo

Nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2011, no Sítio São Francisco, em Horizonte – CE, representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte e Missão Tremembé, estiveram reunidos discutindo a problemática do trabalho escravo.

O seminário teve como objetivo principal discutir o que significa trabalho escravo e implantar, no Regional Nordeste 1, o Mutirão Pastoral contra o Trabalho Escravo – “Ouvi o clamor do meu povo”, lançado pela CNBB. Foi assessorado por Pe. Ari Antônio dos Reis, que coordena o GT do Mutirão a nível Nacional, Gabriel, responsável pelos registros das ações do Mutirão e Alan, agente da CPT PI e membro da Campanha Nacional de combate ao Trabalho Escravo, da CPT.

Os participantes debateram sobre o que é trabalho escravo hoje, o que se configura somente como trabalho degradante, o ciclo da escravidão, como se fazer uma denúncia e a quem se dirigir, bem como que iniciativas podem ser implementadas para a prevenção e combate ao trabalho escravo no Brasil. Dados sobre trabalho escravo no Ceará também foram apresentados e os participantes tiveram a oportunidade de assistir dois filmes que retratam a realidade do trabalho escravo no Brasil, “Aprisionados por Promessas” e “A Lenda da Terra Dourada”.

Nos encaminhamentos, ficou decidido que a CPT CE ficará como entidade referência do Mutirão no Ceará, mas que as atividades serão organizadas e coordenadas em comunhão com a Pastoral do Migrante e outros parceiros que quiserem aderir às ações. Uma reunião ainda para setembro será marcada posteriormente para aprofundar a proposta do Mutirão e planejar-se para o próximo ano.

Thiago Valentim

CPT CE

06/09/2011

Companheiras e companheiros...

Recebemos a triste e revoltante notícia, que a polícia novamente, com sua ação repressiva, irá entrar no acampamento dos sem terras em Mauriti-CE, segundo ordem de despejo expedida pelo juíz,a ida está marcada para o dia 10, mas talvez invadam antes,como ocorreu da outra vez.

Por tanto pedimos a todas e todos que se mobilizem em suas instituições para dá apoio aquelas pessoas, pois esse é um momento muito difícil  durante o período de acampamento. Precisamos fortalecer a luta pela Reforma Agrária, e podemos fazer isso aqui na nossa região.Nesse momento, alimentos e apoio moral e de articulação política (quem puder) são muito importantes.

São mulheres, crianças, idosos e homens que querem a Terra para trabalhar e ser feliz.

Universidades, escolas, professoras/es, ONGs, militantes do movimento social, vereadoras/os e quem mais possa ajudar, se mobilize, ajude!!!!

DIVULGUEM!!!!!!!!!

Verônica Isidorio

ACB

 

Entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro de 2011 agentes, assessores e convidados especiais estiveram reunidos na Chapada Diamantina, na cidade de Lençóis - Bahia, participando de mais um encontro de formação da Grande Região Nordeste da CPT. Neste ano, a temática abordada foi: "As mudanças climáticas e os impactos sócioambientais dos grandes projetos". Do Ceará, participaram Claudiano Sobral da Coordenação Colegiada da CPT, Aline,agente da CPT da Diocese de Limoeiro do Norte e o professor Levi, assessor da CPT Ceará.

Para ajudar no aprofundamento do tema contamos com a colaboração  do professor Adriano Batista Dias, da Fundação Joaquim Nabuco, Recife - PE, que trouxe diversas informações cientificas, qualificando melhor o nosso debate.

Contamos ainda com a contribuição dos assessores e membros da CPT, Ruben Siqueira e Roberto Malvezzi (Gogó), que destacaram  a participacão do Estado em todo esse processo de impactos e mudanças climáticas

Foram quatro dias de muito estudo, mas também  de resgate das  raízes camponesas, culturas e tradições durante os momentos de confraternização. Ao final,  assumimos alguns compromissos fundamentais para o desenvolvimento  da ação da CPT na Grande Região Nordeste: 1) amadurecimento,aprofundamento e questionamento do modelo energetico atual e a maneira de como estão sendo implantados os projetos de energias renovaveis; 2) maior conhecimento e envolvimento no enfrentamento dos projetos de mineração espalhados  por todo o Nordeste; 3) renovação institucional e a prioridade para a formação permanente voltada pra juventude camponesa;

Claudiano Sobral

05 de Setembro de 2011

Agentes da CPT da grande Região Nordeste socializam impactos socioambientais causados pelos grandes projetos

A socialização dos impactos socioambientais causados pelo agro e hidronegócio, mineração e obras de infraestrutura realizadas nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas e Bahia abriu o Encontro da CPT da Grande Região Nordeste, no dia 30 de agosto, na Chapada Diamantina - BA. Com muita criatividade os agentes apresentaram como os grandes projetos têm interferido de forma negativa na vida das pessoas e no meio ambiente. Mostraram também as ações que a CPT vem desenvolvendo junto aos povos da terra e das águas. O encontro segue até o dia 03 de setembro e tem como tema: “Mudanças climáticas: impactos e perspectiva para o semiárido brasileiro”.

Para aprofundar os aspectos socializados pelos agentes, os assessores do encontro e membros da CPT, Ruben Siqueira e Roberto Malvezzi (Gogó) destacaram o papel do Estado, que além de destinar recursos públicos para a construção das obras, que em sua maioria servirão para atender às demandas da iniciativa privada, proporciona alterações na legislação e na própria estrutura dos órgãos ambientais responsáveis pelos processos de licenciamento. Ressaltaram ainda o fato destes empreendimentos serem grandes expropriadores dos recursos naturais, responsáveis pela degradação do meio ambiente, quase sempre implantados nos territórios das comunidades tradicionais desrespeitando seus direitos fundamentais.

Aprofundando a temática, o professor Adriano Batista Dias, da Fundação Joaquim Nabuco, Recife, trouxe diversas provocações para a reflexão, referentes às mudanças climáticas.

Encerrando o primeiro dia do encontro, os participantes fizeram uma reflexão acerca dos impactos do aquecimento global na realidade das comunidades onde a CPT atua e a influência na forma de vida dos camponeses e no trabalho da CPT.

O encontro segue até sexta-feira (3), na acolhedora cidade de Lençóis,  com o aprofundamento do tema e perspectiva de construção de estratégias que possam orientar a pratica da CPT na sua intervenção junto aos camponeses.

Diacisio Ribeiro Leite

CPT/BA - Equipe Sul/Sudoeste

(Obs.: Do Ceará, está participando Claudiano, da coordenação colegiada regional, Aline, da equipe da Diocese de Limoeiro do Norte, e Prof. Levi, assessor da CPT, este ano residindo em Salvador).