por Thiago Valentim

CPT CE

A 5ª Semana Social Brasileira nos põe diante de um grande desafio: democratizar o Estado para a garantia dos direitos civis, políticos e sociais. Nos compromete, dessa maneira, com uma participação ativa nesta transformação. Daí o tema: A participação da sociedade no processo de democratização do Estado – Estado para que e para quem? A luta pela democracia, no entanto, é ao mesmo tempo, um compromisso com o exercício da cidadania. Não devemos relegar a tarefa de democratizar o Estado àqueles e aquelas que elegemos pra nos representar. Até porque a grande maioria já deu mostras de que não está preocupada com este democratização.

É preciso termos clareza de quem é quem nesta disputa, quais os projetos estão em jogo. Transformar estruturas sólidas de Estado, historicamente a serviço das elites, é tarefa difícil e demorada. Porém, para construir o Estado que queremos, temos primeiramente que construir a sociedade que queremos. A 5ª SSB objetiva mobilizar as comunidades eclesiais, os movimentos sociais, as pastorais, os organismos e as forças sociais para refletir sobre as estruturas sociais, políticas e econômicas do Estado Brasileiro e participar do processo de sua democratização, priorizando o protagonismo dos pobres e excluídos, a partir de uma mudança diante da apatia, da omissão, da falta de compromisso cidadão de milhares de pessoas.

Segundo, Vírginia Fontes, a democratização corresponde “a uma antiquíssima aspiração, o que não a impede de ser mais atual do que nunca: assegurar a igualdade (que é diferente da homogeneidade) de todos os seres sociais, garantir a liberdade de todos e de cada um, proceder de maneira que a direção do destino coletivo emane de todos, e que os benefícios e prejuízos das decisões, com seus erros e acertos, revertam a todos”.

Bem sabemos que a organização dos grupos populares é tanto necessária quanto desafiante. Diante de uma melhora na qualidade de vida de parcela da população (o que não influenciou na concentração da riqueza no Brasil!), outra grande parcela, para a qual os direitos são negados, fica invisibilizada. É tarefa nossa tornar visível essa negação de direitos e construir processos de reinvindicação democrática.

As condições desumanas em que vive grande parte da população questiona profundamente o Estado Democrático de Direito. A corrupção política e econômica, a concentração de riqueza e renda, a expropriação de territórios, o saque dos recursos naturais, entre outros, são chagas criadas ou aprofundadas pelo sistema capitalista vigente. Queremos um Estado onde os direitos humanos, o acesso à terra e a defesa dos territórios sejam garantidos; as reforma agrária, urbana, política e tributária implementadas; combatida a violência no campo e na cidade; acesso à saúde, educação, saneamento, moradia de qualidade, entre outros direitos. 

Que Estado Democrático é este, onde os grandes projetos ditos de desenvolvimento causam impactos socioambientais e para a saúde humana, expropriam territórios, removem comunidades inteiras e as famílias atingidas não tem o direito de participar do processo de decisão da implantação destes projetos? A situação se agrava com a criminalização dos movimentos sociais, que é a criminalização da luta pelos direitos.

A 5ª Semana Social Brasileira é um espaço privilegiado de discussão, mas também de fortalecer as alternativas populares de democratização do Estado já existentes e de construção de outras, oportunas e necessárias diante da realidade.

Já dizia o poeta Bertold Brecht em seu Elogio da Dialética”: “De quem depende que a opressão continue? De nós. E de quem depende que ela se acabe: Também de nós!”.

Num resgate profundo do modo de vida dos nossos irmãos indígenas em seu bem viver, nós também queremos vida boa, vida com qualidade, não vida melhor. A missão de nosso irmão Jesus Cristo é a vida em plenitude pra todos e todas (cf. Jo 10, 10). Dom Pedro Casaldáliga, fazendo memória de Dom Helder, nos encoraja nesta missão, também profética: “Não deixa cair a profecia. Mantenhamos a esperança. Pode morrer tudo, menos a esperança”!

Thiago Valentim

Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Ceará

thiagovalentim1@yahoo.com.br

Ruben Siqueira, sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra na Bahia.

A seca atual no Nordeste, das piores sob ponto de vista climatológico, revela mais das contradições do projeto de transposição do rio São Francisco. As obras contribuem para piorar a situação.

Águas de açudes foram usadas na construção dos canais, e agora estão faltando ao povo, aos animais, à lavoura. É o caso de Barra do Juá, em Floresta, e de Poço da Cruz, em Ibimirim, PE. Deste foram retiradas por dia 16 carradas de 16 mil litros cada. Mesmo atualmente, carradas diárias continuam sendo levadas, ignorando a conflitividade crescente da situação, em que consumo humano e animal e produção irrigada disputam a água que míngua. Barragens no município de Sertânia – PE foram secadas desta forma. Poços artesianos perfurados pelas empresas contribuem para baixar o nível das águas subterrâneas e das aguadas. A percepção da seca pelos afetados não lhes tira a convicção de que foram estas retiradas a secarem os reservatórios.

Uma das mais incidentes reclamações dos camponeses é quanto ao acesso às áreas de pastagem e às aguadas cortado pelos canais. Ficou impedida a circulação dos animais criados na “solta”, nos “fundos de pastos”. Passarelas prometidas não foram feitas. O quadro chega a ser desesperador: muitos produtores venderam parte do rebanho ou todo ele, antes que mais perdesse preço ou morresse, como vem acontecendo. As indenizações, até de R$ 80,00 por hectare, não lhes possibilitam reproduzir as condições de vida anteriores.

Famílias reassentadas nas “Vilas Produtivas Rurais” elogiam as casas, mas reclamam da ajuda de R$ 930,00, pouca para todos os gastos da casa, e das terras ruins e ainda não liberadas para o trabalho. O fornecimento de água de carro-pipa é irregular e insuficiente, tem-se que completar a custos próprios, pagando até R$ 100,00 a carrada. Situação que deve perdurar até e se correr a água do São Francisco... A esperança se turva na incerteza e na desconfiança.

As chuvas que caíram na região deterioraram placas de concreto dos canais construídos, entre Floresta, Sertânia e Custódia, PE. Ironia: a obra que os promotores e defensores buscam justificar com a falta de chuvas, se estraga com as chuvas...  Trechos dos canais deixam a nítida impressão de que foram ignorados a geologia e o clima da região, pois cederam, racharam, foram tomados pelo mato...  O túnel de Cuncas, do lado de Maurití – CE, desabou.

O estado das obras dá razão às críticas mais contundentes ao projeto. Revelam o esquema, ao ritmo do calendário eleitoral: início açodado, projetos executivos frágeis, deterioração, necessidade de refazer, empresas inidôneas como a Construtora Delta (escândalo Cachoeira), superfaturamento, protelação, aditivos, caixas de campanhas eleitorais – as anteriores, as deste ano, as seguintes... Daí que os custos já aumentaram 71%: de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões! 

O período eleitoral enseja novas manipulações: anunciam-se mais um desnecessário canal para o Vale do Piancó, na Paraíba, e uma transposição baiana de Sobradinho para Salvador através do Rio Paraguaçú... Ignoram-se acintosamente os avanços do conhecimento sobre o bioma Caatinga e o clima Semiárido e a proposta de conviver e tirar partido deles. O São Francisco, o desprezado de sempre, fonte inesgotável de “recursos hídricos”, como se não estivesse minguando a olhos vistos e dados comprovados.

O ciclo vicioso reiterado, lá e cá, escancara a “indústria” econômica e política e cultural da seca, ainda decisiva para o poder, à custa da dor e do engano do povo nordestino.

A Comissão Pastoral da Terra do Ceará se solidariza com seu coordenador, Cícero Claudiano e sua família, pela páscoa de seu pai, o senhor Francisco Diassis Alves do Nascimento, dada hoje, no início desta manhã, no Município de Cedro - CE.

Sr. Francisco Diassis sofria de um câncer no fígado, uma doença que assola tantas pessoas. Diante de tanto sofrimento pela doença e a dor da saudade neste momento da separação física, desejamos que a fé e a esperança se fortaleçam em Claudiano, sua família e amigos do Sr. Francisco Diassis.

Que a ressurreição de Jesus, nosso irmão, seja a certeza também da ressurreição de Sr. Francisco Diassis e de todos aqueles que, a cada dia, no mistério da morte, assumem uma outra condição de sua existência vida. Que ao lado de Deus, Nosso Senhor, Sr. Francisco Diassis interceda por nós que continuamos peregirnando nesta Terra e por todos aqueles e aquelas que, no sofrimento da doença, procuram força para continuerem acreditando na vida.

Permaneçamos unidos na oração com o nosso irmão Claudiano e toda a sua família!

Thiago Valentim

CPT CE

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, em entrevista ao site Carta Maior, declarou que cairá nos próximos anos o número de famílias assentadas.

O ministro também alega que o número de famílias acampadas diminuiu. Para Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST, as declarações escondem a realidade do campo brasileiro.

Confira a entrevista concedida à Página do MST:

Como você avalia a declaração do ministro Pepe de que vai cair o número de famílias assentadas nos próximos anos?

É uma declaração lamentável. Os conflitos agrários e a violência no campo por conta da disputa pela terra vem aumentando. É só ver o caso emblemático das fazendas do Daniel Dantas, no Pará, que vem sendo negociado com MDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há mais de três anos. Foi acordado que das seis fazendas que estávamos ocupando, três seriam destinadas à Reforma Agrária. Até hoje, nem vistoria nas áreas o Incra fez. Então, é equivocado o ministro dizer que a Reforma Agrária vai diminuir porque o número de famílias acampadas diminuiu. Pelo contrário, a pressão continua, há um número grande de famílias acampadas, em torno de 180 mil famílias, e o conflito aumenta. O que acontece no Pará é resultado disso. Outro elemento é a seca no Nordeste e no Sul. As famílias perderam suas produções, infraestrutura, animais. E as políticas apresentadas pelo MDA e Incra até agora são insuficientes para resolver o problema da seca.

Como está o andamento da Reforma Agrária neste ano?

A Reforma Agrária está completamente parada. Estamos alertando que, se continuar assim, os resultados deste ano serão piores que os de 2011. E a tendência é que as lutas e mobilizações, que ganham força novamente, façam uma pressão maior a cada mês que passa. A região Sul começou a se mobilizar outra vez, assim como o Nordeste. Vamos fazer jornadas de luta novamente, pois a Reforma Agrária segue ignorada.

Foi apresentada na jornada de abril ao Incra e ao MDA a proposta do governo criar um grupo de trabalho para descentralizar a desapropriação de terra e assentar as famílias em situações mais precária. O governo prometeu formar o grupo e dar as respostas em 30 dias. Até hoje, o grupo sequer foi formalizado. Há uma perspectiva de que isso se formalize na semana que vem, mas não há certeza. Estamos chegando no meio do ano e não há respostas, porque não há um programa de Reforma Agrária estabelecido e o governo não consegue formular esse programa.

Segundo o ministro Pepe Vargas, 22.600 famílias foram assentadas em 2011...

O número de 2011 foi o mais vergonhoso da história do Brasil nos últimos 16 anos. Foi o pior índice desse período, uma vergonha para o governo Dilma, para o MDA e para o Incra. Os assentamentos do ano passado não atendem às famílias que estão acampadas. O ministro se equivoca ao dizer que o número de famílias acampadas diminuiu. Basta ver os números do Incra. As declarações do ministro mostram que tanto o MDA quanto o Incra não tem um planejamento de desapropriação de terras e de Reforma Agrária. Não tem planejamento, nem infraestrutura ou recursos para realizar essa tarefa.

Por que a Reforma Agrária está parada?

Há um avanço muito grande das empresas transnacionais na agricultura brasileira. O orçamento dessas empresas é dez vezes maior do que o do MDA, Incra e Ministério da Agricultura. Então, essas empresas mandam no campo brasileiro. O governo é frouxo para fazer a Reforma Agrária e colocar um limite à compra de terras por estrangeiros no país. Há um teto de R$ 100 mil que pode ser investido no assentamento de cada família na desapropriação de terras. É impossível, com a inflação dos terrenos causada pelas transnacionais e pela compra de terras por estrangeiros, a compra de terra boa - de qualidade, para desenvolver a agricultura agroecológica, com produção de alimentos sem veneno - por esse valor por família. Para desapropriar terras, o orçamento do governo deste ano é R$560 milhões, que é insuficiente para assentar as 186 mil famílias acampadas.

O discurso do governo em relação à Reforma Agrária é que não é preciso mais assentar, mas garantir investimentos nos assentamentos existentes. Como você vê esse discurso?

Esse discurso é cansativo, porque aparece em todo debate com o governo para discutir a questão agrária. Queremos investimentos também. Agora, onde isso está acontecendo? Cadê o orçamento para construir casas, as agrovilas rurais, postos de saúde e escolas? Nos últimos dez anos, foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo nas áreas rurais. Apesar do discurso, na prática nada acontece. Nem a criação de assentamentos nem os investimentos nas áreas da Reforma Agrária.

Quanto de recursos públicos é destinado aos agricultores familiares e aos latifundiários?

No ano passado, R$14 bilhões foram para a agricultura familiar e R$150 bilhões para o agronegócio. Nesta semana, o governo vai lançar o Plano Safra 2012/2013. O montante vai girar em torno de R$180 bilhões para o agronegócio. Em contrapartida, o governo vai destinar R$18 bilhões para a agricultura familiar. Dez vezes menos investimentos para a agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos, gera em cada hectare nove empregos. Além disso, o agronegócio está completamente endividado, mas protela as dívidas com o governo brasileiro, ao passo que as dívidas dos agricultores familiares nos bancos demoraram para ser renegociadas.

O Plano Nacional de Agroecologia deveria ter sido anunciado na Rio+20, mas até agora não saiu. Qual a importância desse plano?

O que foi apresentado até agora não resolverá o problema da agricultura familiar. A proposta não tem capacidade de garantir que a agroecologia se torne uma política agrícola que combata todos os efeitos negativos do agronegócio. Da forma que foi apresentado até agora, o plano não vai causar grandes mudanças no campo. Precisamos de planos mais estruturantes. O governo chamou os movimentos para discutir o plano, fez um pré-lançamento no Planalto e ficou de apresentar na Rio+20 para limpar a sua barra por causa do fiasco com as mudanças no Código Florestal. O plano é muito tímido para o enfrentamento do modelo de agricultura brasileira, que hoje consome 20% de todo veneno do mundo. O plano é insuficiente para uma agricultura que, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem produzido câncer por meio do trabalho agrícola e por causa do consumo de alimentos envenenados. Por outro lado, a liberação dos transgênicos avança cada vez mais.

O governo tenta fazer com que o modelo agroecológico e o agronegócio coexistam. A existência desses dois modelos agrícolas juntos é possível?

É impossível. O agronegócio usa transgênicos e agrotóxicos, concentra a terra e expulsa os pequenos agricultores para produzir para exportação. É impossível, do ponto de vista prático, a convivência dos dois modos de produção. Do ponto de vista político e econômico, não dá para ter uma política com poucos investimentos para a agroecologia e grandes repasses ao tubarão do agronegócio.  

Fonte: http://www.mst.org.br/content/reforma-agraria-esta-completamente-parada-afirma-dirigente-do-mst

Por racismoambiental, 04/07/2012 09:53

Rodrigo de Medeiros

Desde o dia 25 de junho os trabalhadores da Empresa Del Monte Fresh Produce Brasil LTDA encontram-se em greve. Colocam na suas pautas questões como jornadas intineres, as horas extras e assédio moral. Todavia, há também reclamações sobre o atendimento de certos médicos da região, que estariam se recusando a dar atestado, quando sabiam que o paciente era da empresa e mesmo  quando estes trabalhadores obtinham atestado a empresa se recusaria a aceitar.

Além do mais, com a deflagração da greve, os trabalhaddores, as organizações e movimentos que estão solidários às denuncias de violações, constataram que a Policia Militar estaria realizando a escolta dos trabalhadores que chegam para trabalhar, impedindo que os grevistas dialoguem com os mesmos e ainda que viaturas estariam sendo abastecidas pela empresa. Dentre as situações preocupantes, também se encontra a condição dos trabalhadores do Rio Grande do Norte que, por causa da greve, ficaram sem o transporte para retornarem ao seu Estado.

Por tudo isto, ontem e hoje, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará e o Grupo de estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina protocolaram pedidos para o Governador, o Secretário de Segurança, o Corregedor, a Coordenadoria de Direitos Humanos e o Ministério Público Estadual, parta que apurassem estas denúncias sobre a conduta dos policiais. Da mesma forma, sobre a denúncia de certos médicos negarem atestado, indo esta postura ao encontro dos interesses da empresa e não do paciente, foram mandados pedidos de apuração para Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Medicina, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte-CE.

Fonte: http://racismoambiental.net.br/2012/07/greve-na-del-monte/