CPT-CEARÁ

Com menos de 4 km de trechos inaugurados, o projeto de transposição do Rio São Francisco é alvo de nova fiscalização do TCU. Pagamentos irregulares, superfaturamento e falta de fiscalização estão entre os problemas Cinco anos depois de iniciada a construção dos 622 km de canais para a transposição do Rio São Francisco, e com menos de quatro quilômetros prontos, o Tribunal de Contas da União (TCU) prepara um relatório detalhado com a fiscalização dos contratos em andamento no eixo norte e leste das obras. Embora o documento seja confidencial e ainda tenha de ser lido pelo presidente do órgão, Benjamin Zymler, antes de se tornar público, o maior problema verificado pelo TCU está na diferença dos custos previstos no projeto básico do Ministério da Integração Nacional e os valores efetivos das obras. Um exemplo é a escavação dos solos. Ao se deparar com a realidade da região, as empreiteiras acabaram gastando mais do que o previsto na licitação. No entanto, os órgãos de controle n...

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade. A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima...

Um estudo da ONG Global Witness concluiu que 711 ativistas foram assassinados no mundo todo ao longo da última década por protegerem a terra e a floresta - e mais da metade são brasileiros. De acordo com a pesquisa, divulgada durante a Rio+20, 365 brasileiros foram mortos entre 2002 e 2011 ao defenderem direitos humanos e o meio ambiente. Depois do Brasil, os dois países com mais mortes no período também estão na América do Sul: o Peru, com 123 mortos, e a Colômbia, com 70. Para o pesquisador britânico Billy Kyte, o alto número de mortes no Brasil se deve a uma conjunção de fatores que fazem a concorrência pela terra e pelos recursos naturais se intensificar e geram maior pressão - e tensão - no campo. Ele enumera a desigualdade na posse de terra no país, com a concentração de propriedades nas mãos de latifundiários; o grande número de comunidades que tira o seu sustento da terra; e a atuação de setores cuja produção consiste també...

Ministério da Agricultura costura um amplo programa para auxiliar produtores endividados e com dificuldades em acessar crédito em instituições financeiras Ainda trabalhando nos ajustes finais do Plano de Safra 2012/13, que deverá ser lançado depois da Conferência Rio+20, que termina no dia 22, o Ministério da Agricultura também costura um amplo programa para auxiliar produtores endividados e com dificuldades em acessar crédito em instituições financeiras. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho afirmou que solicitou ao secretário de Política Agrícola da Pasta, Caio Rocha, que prepare em conjunto com o Ministério da Fazenda uma proposta para "resolver de uma vez por todas o problema". A primeira etapa desse trabalho já foi iniciada com a realização de um levantamento que tem por objetivo mensurar o número de produtores que poderiam aderir ao programa em estudo. Após a conclusão dessa fase, virá a escolha da metodologia que será usada para resolver ...

Natasha Pitts Jornalista da Adital ‘Economia Verde' vem sendo colocada como uma âncora de salvação para o mundo e como modelo mais correto de desenvolvimento. Em contraponto a esta lógica desenvolvimentista e de fundo totalmente capitalista, movimentos sociais que agregam organizações de diferentes regiões da América Latina, como a Via Campesina, rebatem essa proposta mascarada e renomeiam a economia verde de ‘capitalismo verde'. Para falar mais sobre o assunto, a ADITAL, direto da Cúpula dos Povos, conversou com Lourdes Vicente, da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Adital - Como a Via Campesina entende o conceito de economia verde? LourdesVicente - Nós fizemos um amplo debate em âmbito internacional. Foi todo um processo para chegar a essa conclusão de que a economia verde nada mais é do que uma falsa solução para os grandes problemas que a gente enfrenta hoje. Nós tivemos na década de 60 a Revolução Verde, uma possível saída p...

Camponesas sem-terra sofrem aborto ao serem vítimas de tentativa de homicídio em Bom Jesus das Selvas. O Maranhão, ao lado do estado de Rondônia, está sendo palco, em 2012, de uma onda de violência sem precedentes nos últimos 20 anos. Mais de 600 famílias sem-terra e sem-teto do município de Bom Jesus das Selvas, sudoeste do Maranhão, desde janeiro de 2012, ocupam terras pertencentes à União e que foram griladas pelo latifundiário José Osvaldo Damião. Em 25 de fevereiro de 2012, José Osvaldo Damião tentou matar, por atropelamento, durante a primeira ação armada contra as famílias, a gestante Fagnea Carvalho, grávida de três meses. A trabalhadora, em razão dos ferimentos, sofreu aborto. Um dia depois, quando um grupo de pistoleiros atacou novamente o Acampamento Dois Irmãos, a sem terra Maria de Fátima Andrade de Jesus, gestante de 4 meses,   em razão das selvagerias praticadas pelo bando comandado pelo grileiro, também sofreu um aborto. Mais violência! O grileiro e ass...

A votação da PEC do Trabalho Escravo só foi possível depois de um acordo dos líderes, em reunião no dia 22 de maio, na sala da Presidência da Câmara. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado. O acordo prevê que o Congresso aprove uma lei que regulamente os trâmites legais da expropriação. A bancada ruralista quer alterar o Código Penal que tipifica o que seja trabalho escravo. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que as duas Casas do Congresso vão formar um grupo de trabalho para redigir o projeto de lei de regulamentação. A criação da comissão é fruto de um acordo fechado há duas semanas entre Maia e a presidente interina do Senado, Marta Suplicy, que garantiu a votação da PEC. A Câmara alterou o texto original do Senado ao incluir também a expropriação de áreas urbanas onde se tiver detectado trabalho escravo. Serão expropriadas 'nos termos da lei'. Diante disto, a PEC volta ao ...