SEMINÁRIO DISCUTE OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO DE ITATAIA - ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA, ITATIRA E MADALENA

No dia 24 de agosto de 2011, o SINDIUVA, entidade representativa dos docentes da Universidade Vale do Acaraú - UVA - Sobral, realizou um seminário para discutir os impactos socioambientais e para a saúde humana da mineração de urânio e fosfato de Itataia, caso o projeto seja concretizado. O seminário teve como palestrantes da Profª Raquel Rigotto (do Núcleo Tramas da UFC) e o Prof. Emerson Ferreira Almeida (Curso de Física da UVA). Thiago Valentim, da CPT CE, representou a Articulação Antinuclear do Ceará na Mesa de Debates. Confira abaixo seu discurso de apresentação dos impactos.

Seminário – UVA - Sobral

“USINA NÚCLEAR E EXPLORAÇÃO DE URÂNIO: porque e para quem?”

A MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO – ITATAIA – MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

Para entender o contexto, é preciso que saibamos que empresas de mineração chegam ao Ceará de forma avassaladora. Vários projetos de mineração já estão em curso (ferro, calcário, rutilo...) e diversas outras áreas estão sendo pesquisadas.

Nesse cenário, se insere o projeto de Mineração de Urânio e Fosfato de Itataia, no município de Santa Quitéria, projeto dos governos federal e estadual e do consórcio INB e Galvani, que é carregado de ambiguidades em todos os sentidos, principalmente do ponto de vista da sustentabilidade ambiental e social.

A Articulação Antinuclear do Ceará, composta pelo MST, CPT, Núcleo Tramas, Cáritas de Sobral e pessoas dos municípios do entorno da mina, tem acompanhado as comunidades que serão impactadas caso a mineração seja ativada e tem comprovado, pelo conhecimento da região e informações já tidas por moradores sobre a periculosidade desta atividade minerária, os inúmeros impactos socioambientais e para a saúde humana que este empreendimento trará. Alguns desses impactos serão aprofundados por nossos expositores.

Contudo, gostaria de fazer aqui algumas considerações, a partir da perspectiva das comunidades:

1)      A exploração do urânio não é uma atividade isolada, mas é o primeiro passo de uma realidade nacional e mundial: o nuclearismo. Diante de antigos e recentes acidentes nucleares, inúmeras pessoas tem se manifestado contra a continuidade do programa nuclear de diversos países, inclusive no Brasil. Mas, mesmo com todas estas manifestações, o governo brasileiro insiste em prosseguir com seu programa nuclear. O problema se agrava pela falta de transparência das empresas e do IBAMA, órgão atualmente responsável pelo licenciamento, para com as comunidades do entorno da mina, as quais não são consultadas no processo do licenciamento e lhes é negado o direito de decidir sobre o futuro de sua região, da qualidade de vida de seus territórios; muitos moradores têm dificuldade de acreditar nos impactos deste tipo de mineração por pensarem que o projeto atual é o mesmo que é realizado na área desde a década de 70, pra fins de pesquisas, ou seja, uma simples extração de rochas, e não conseguem relacionar diversos problemas ligados à saúde já existentes com a forte presença do minério na região;

2)      Embora a Mina de Itataia, descoberta na década de 70, esteja dentro dos limites territoriais do município de Santa Quitéria, este projeto não pode ser visto como de responsabilidade somente deste município, pois impactará negativamente toda uma região e, de modo particular, também os municípios de Itatira e Madalena, já que a mina está praticamente ao centro destes três municípios. A jazida de Itataia encontra-se a 63km de distância da sede do município de Santa Quitéria, a 13km de Itatira e 30km de Madalena; sabemos que os gestores de Santa Quitéria já se posicionaram a favor da mineração, porém, os de Madalena e Itatira não se posicionaram até o momento, o que é um fato preocupante, pois, desde a exploração ao transporte do minério, estes municípios serão atingidos e não poderão deixar de tomar uma posição diante destes problemas. Sabemos, ainda, da visita de técnicos de empresas de consultoria ligadas às empresas do consórcio visitando órgãos do município de Itatira, fazendo perguntas e, em muitas vezes, tentando convencer aos que encontram nesta visita da viabilidade ambiental e social do empreendimento. Porém, não há incentivo a uma discussão séria, com as populações destes municípios, sobre qual projeto de desenvolvimento querem pra região;

3)      A Mina de Itataia está localizada próxima ao complexo da Serra do Machado que, apesar do desmatamento sofrido por estas serras há vários anos, ainda abriga uma rica biodiversidade, ameaçada por este projeto de mineração. Neste complexo serrano, também nascem rios que banham as bacias hidrográficas do Curu, Banabuiú e Acaraú; portanto, a contaminação das águas terá proporções bem maiores;

4)      Na jazida, o urânio está associado ao fosfato. Para além de toda a discussão em torno do nuclearismo, da energia nuclear, que já está comprovada que não é uma energia limpa, há problemas em torno da mineração do fosfato, para a produção de fertilizantes químicos. Empesas do agronegócio apoiam este tipo de mineração, ao mesmo tempo em que suas atividades causam inúmeros impactos socioambientais, agridem a saúde humana e perseguem lutadores e lutadoras do povo;

5)      A região onde está situada a mina de urânio e fosfato tem grande potencialidade para a agricultura familiar, porém, os investimentos neste tipo de agricultura são mínimos, quase inexistentes, olhando pra realidade das comunidades do entorno, onde na grande maioria sequer há um projeto de convivência com o semiárido na linha da produção. O que existe ainda é o P1MC, mas nem todas as famílias são beneficiárias do programa, a exemplo do município de Itatira; portanto, é questionador o fato dos investimentos chegarem para um grande projeto e não para os camponeses e camponesas;

6)      No entorno da mina existem assentamentos de Reforma Agrária, cujos moradores já participaram de processos de lutas; porém, há também moradores tradicionais de fazendas, que não estão acostumados com estes tipos de conflitos e vivem há décadas plantando na Terra e criando suas famílias. Além de serem famílias vulneráveis pelo fato de não possuírem a posse da Terra, a mineração causará instabilidades culturais e familiares;

7)      O EIA-Rima passado, anulado por Ação Civil Pública do MPF, constava a existência de somente cinco comunidades do entorno que seriam impactadas diretamente. Temos conhecimento da existência de mais de quarenta comunidades no entorno, desconsideradas totalmente pelas empresas e o órgão ambiental responsável pelo licenciamento;

8)      Muitas comunidades do entorno não possuem sequer água encanada. Mas, para o projeto de Mineração, será construída adutora para abastecer um empreendimento que demanda muita água. Pescadores da região, que pescavam nos açudes e comercializam o peixe nos maiores distritos da região, já encontram dificuldades na comercializam, pois, sabendo que o peixe é de açudes próximos à mina, muitas pessoas já se recusam a comprar;

9)      Não há transparência sobre o número de empregos que serão gerados pelo empreendimento, o que consideramos que não serão muitos. Porém, mesmo que este projeto gerasse inúmeros empregos, ainda continuaríamos questionando a qualidade dos mesmos; queremos empregos sim, mas que não ponham em risco a saúde dos trabalhadores, o que é impossível para uma mineração de urânio;

10)  São muitos os questionamentos sobre como ficará a situação das comunidades, as doenças, a contaminação por radiação do ar, do solo, das águas, o consumo e comercialização da produção, a permanência das comunidades em seus territórios tradicionais. Estes questionamentos têm fundamentos, pois a situação de Caetité após a exploração do minério é agravante.

11)  Ainda não sabem o que fazer com os rejeitos da mineração de urânio: queremos este passivo ambiental que não se sabe ao certo por quantos anos existirá para as gerações futuras?

Parabenizo, em nome da Articulação Antinuclear, a organização deste seminário. Estes espaços de discussão promovidos pela universidade fortalece a luta das comunidades, dos movimentos e pastorais sociais envolvidas no enfrentamento destes grandes projetos e colabora, através das pesquisas, para a defesa da vida dos povos do campo e da cidade.

Thiago Valentim Pinto Andrade

Comissão Pastoral da Terra do Ceará

Articulação Antinuclear do Ceará

24 de agosto de 2011 – Sobral/CE