COORDENADOR DA CPT CE PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DA MISSÃO CAETITÉ DA PLATAFORMA DHESCA – VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO CICLO DO NUCLEAR
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Foto: Thiago Valentim |
No dia 06 de outubro de 2011 (quinta-feira), Thiago Valentim, coordenador da CPT CE e membro da Articulação Antinuclear do Ceará, participou do lançamento do Relatório da Plataforma Dhesca, que denuncia as violações dos Direitos Humanos em Caetité - BA pela INB (Indústrias Nucleares do Brasil), que atua na região numa mineração de urânio. O lançamento aconteceu em Audiência Pública, no plenário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Audiência foi coordenada pelo Deputado Penna (PV) e fizeram parte da mesa a relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente, Marijane Lisboa, Pe. Osvaldino (Caetité) e o presidente da INB, Alfredo Tranjan.
Na ocasião, com a presença do presidente da INB, foram feitas inúmeras denúncias de violação dos Direitos Humanos em Caetité, desde os impactos socioambientais e para a saúde humana do empreendimento às violações dos direitos trabalhistas dos trabalhadores da INB, sujeitos a trabalho degradante e exposto a risco dentro da usina.
Marijane Lisboa apresentou dados contidos no relatório e Pe. Osvaldino, que inclusive já foi ameaçado e processado, também fez várias denúncias sobre a falta de transparência da empresa, negação de informações e divulgação de informações não verdadeiras. Fizeram uso da palavra a Auditora do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi, que esteve nas dependências da INB e trouxe à tona diversas irregularidades da empresa; Elenilde, de Caetité, que denunciou a forma com a INB trata os moradores das comunidades do entorno da usina e Thiago Valentim, coordenador da CPT CE, que denunciou a falta de transparência da INB e a negação de informações sobre o projeto de construção da usina e ativação da mina de Itataia, entre os municípios cearenses de Santa Quitéria, Itatira e Madalena.
Falas marcantes foram de dois funcionários da INB e membros do sindicato dos mineradores da empresa. Denunciaram a falta de coerência da empresa, que afirma para a imprensa e à população que agem de determinada maneira, mas dentro da empresa a realidade é bem outra. Denunciaram as condições de trabalho a que são submetidos os funcionários, sem EPIs e obrigados a realizarem trabalhos que não deveriam fazer ou, pelo menos, da forma como são obrigados a desenvolverem tal atividade.
Diante de tantas denúncias, o presidente da INB, Alfredo Tranjan, tentou justificar, com considerações sem fundamento, o quê para as entidades presentes já estava claro. Negando as denúncias feitas, não demonstrou o mínimo de interesse para que os conflitos cessassem e, ainda mais, reafirmou o programa nuclear brasileiro e o seu desejo de seguir com os projetos futuros deste programa. O interessante é que o Sr. Alfredo Tranjan queixou-se com o Deputado Penna o fato daquela audiência, que de início seria para tratar do problema Caetité, ter envolvido a situação de Poço de Caldas – MG e Santa Quitéria – CE. Perguntamos, então: como separar estas atividades, se todas elas estão intimamente interligadas por um fio de interesse sujo e violador de direitos humanos?
Da Articulação Antinuclear do Ceará participaram também Helena (RBJA) Maiana (RBJA/TRAMAS) e Ana Cláudia (TRAMAS). À tarde, a Articulação Antinuclear Nacional se reuniu para fazer alguns encaminhamentos sobre o lançamento do Relatório na Bahia e no Ceará e outras atividades da Articulação.
Thiago Valentim
Comissão Pastoral da Terra do Ceará (CPT)
(88) 96279567 (TIM)/ 92230270 (CLARO), 81127727 (VIVO)
Skype: thiagocptceara
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