Governo tenta equacionar dívidas agrícolas

Ministério da Agricultura costura um amplo programa para auxiliar produtores endividados e com dificuldades em acessar crédito em instituições financeiras

Ainda trabalhando nos ajustes finais do Plano de Safra 2012/13, que deverá ser lançado depois da Conferência Rio+20, que termina no dia 22, o Ministério da Agricultura também costura um amplo programa para auxiliar produtores endividados e com dificuldades em acessar crédito em instituições financeiras.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho afirmou que solicitou ao secretário de Política Agrícola da Pasta, Caio Rocha, que prepare em conjunto com o Ministério da Fazenda uma proposta para "resolver de uma vez por todas o problema". A primeira etapa desse trabalho já foi iniciada com a realização de um levantamento que tem por objetivo mensurar o número de produtores que poderiam aderir ao programa em estudo.

Após a conclusão dessa fase, virá a escolha da metodologia que será usada para resolver o problema dos endividados. É nesse momento que começará a dificuldade do governo, que pretende resolver um problema antigo.

Segundo apurou o Valor, por enquanto existem dois caminhos em discussão na Agricultura. A criação de uma nova linha de financiamento por meio de um voto do Conselho Monetário Nacional (CMN), para quitar os débitos atuais, e a prorrogação dos vencimentos por um tempo a ser definido, que pode variar conforme a região do país e o plantio.

As duas iniciativas, porém, não são do agrado do Ministério da Fazenda. Uma fonte que acompanha o estudo afirmou que em ambos os casos a solução será difícil. No primeiro, será "inviável" conseguir tanto dinheiro de uma vez para disponibilizar a juros baixos. A Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima que as dívidas dos produtores hoje ultrapassem a marca de R$ 20 bilhões.

A prorrogação também não é bem vista dentro da Fazenda. Fontes que cuidam da negociação não concordam com medidas que prejudiquem o setor financeiro. O entendimento é que se o setor financeiro for lesado e passar a olhar de forma diferente para o produtor, poderá faltar recurso no futuro para serem emprestados. "Não gostamos de discutir anistia a dívidas ou nada que prejudique o setor financeiro para que o produtor não sofra como em anos passados, quando não havia recursos suficientes para empréstimos", disse a fonte.

O principal imbróglio em torno do plano safra é sobre a redução de juros para os empréstimos aos agricultores. O governo federal é bombardeado por todos os lados para que seja feita uma redução nas taxas, que hoje são fixas. Os percentuais cobrados estão em 6,75% por ano para grandes produtores, 6,25% para a "classe média" rural e entre 1% e 4% aos agricultores familiares.

O plano do governo, segundo apurou o Valor, prevê um corte de 0,5 ponto percentual nos juros cobrados de grandes produtores e de 0,25 ponto para médios e pequenos agricultores. O governo fará uma redução "gradual" no juro, "sem apertar demais o cinto", para prevenir problemas com eventuais elevações da taxa Selic no futuro.

Essa redução está longe de contemplar o que é solicitado. Ontem, durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, senadores encaminharam um pedido para que o custeio da safra 2012/13 tenha juros máximos de 4,5% para a agricultura comercial e outro menor, de 3%, para a familiar.

Fonte: valor econômico

Por: Tarso Veloso