O que você precisa saber sobre a Rio+20: a conferência
A
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,
começa quarta-feira, 13 de junho, no Rio de Janeiro e com conclusão no dia 22.
O evento foi proposto durante a abertura da Assembleia Geral da ONU em 2007,
pelo então presidente brasileiro Lula, e convocado pelas Nações Unidas dois
anos depois. Mas a história da conferência começou há mais tempo, precisamente
40 anos atrás.
· Água
· Alimentos
· Energia
· Desastres
· Empregos
· Cidades
· Oceanos
Histórico
A
primeira conferência que chamou a atenção da comunidade internacional para os
problemas ambientais aconteceu em 1972, em Estocolmo, Suécia. A Conferência
sobre Meio Ambiente Humano foi responsável pela elaboração de uma declaração
com 28 princípios para conciliar desenvolvimento econômico e conservação
ambiental. Embora este desafio continue atual e complexo como nunca, o
documento serviu para inserir a temática na agenda global.
Vinte
anos depois, foi a vez de representantes de mais de 170 países, incluindo 108
chefes de Estado, reunirem-se no Rio de Janeiro para discutir o futuro do
planeta, em uma conferência histórica que ficou conhecida como Rio-92. A
"conferência-mãe” da Rio+20.
O
evento, tido como um fracasso na época, foi fundamental para firmar o tema não
só na agenda internacional, bem como na mídia e na sociedade. Além disso, da
Rio-92 nasceram diversos acordos importantes, que embora estejam longe do ideal
são o que há de mais concreto no âmbito da diplomacia internacional sobre a
temática. É o caso da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que
deu origem ao Protocolo de Kyoto, o acordo que mais avançou nas ações para
solucionar o aquecimento global.
Rio+20
Os
relativos avanços proporcionados pela "conferência-mãe” não devem se
repetir nos próximos dias. É consenso entre especialistas que a Rio+20 deve ter
resultados bem mais modestos, apesar da urgência em soluções tão drásticas
quanto à crise ambiental atual.
Nas
duas décadas que separam as duas conferências, muita coisa mudou. Somos 1,5
bilhão de pessoas a mais no planeta, exigindo um salto na produção de
alimentos. O Brasil, que vivia a crise política de Collor e acumulava uma
inflação de mais 1.000% na época da Rio-92, virou um dos maiores produtores de
cereais e o maior exportador de carne do mundo. Crescimento que custou muita
área verde, com o desmate de 328 mil quilômetros quadrados de Floresta
Amazônica (os territórios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, e Espírito
Santo, juntos).
Agora,
a expectativa em torno da Rio+20 é a de que o documento final da Conferência,
intitulado sob o sugestivo nome "O Futuro que Queremos”, sirva mais como
uma bússola para a definição dos próximos passos do que propriamente uma lista
de iniciativas compulsórias a serem tomadas pelos mais de 180 países presentes
no evento.
É
bem possível que o grande resultado positivo da conferência não seja originado
entre as paredes do Riocentro, onde estarão reunidos os chefes de estado e
governo, mas na reunião de sociedade civil, ONGs, empresários e governantes de
nível local, nos mais de 3 mil eventos paralelos previstos na cidade
maravilhosa. Somente na Cúpula
dos Povos, o maior local de eventos, estão previstos mais de mil eventos
paralelos.
Discussões
No
contexto oficial a Rio+20 funcionará da seguinte maneira: nos próximos três
dias (de 13 a 15), os negociadores dos países partem para a última rodada de
negociação do documento da Rio+20 antes da reunião de cúpula dos chefes de
Estado. A intenção é que o rascunho chegue o mais "redondo” possível para
a reunião da cúpula, a fim de facilitar o processo de construção do documento
final.
A
primeira versão deste documento, chamada Rascunho
Zero, foi apresentada em janeiro, com 19 páginas. A segunda versão, chamada
Rascunho Um, foi apresentada em abril após algumas rodadas de negociação, com
278 páginas e muito pouco consenso.
O
secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, já reconheceu que será difícil chegar
ao consenso devido aos interesses divergentes dos países com graus diversos de desenvolvimento.
As negociações da ONU exigem que as decisões sejam tomadas por unanimidade, o
que dificulta a implementação de medidas "reais” para os países e faz com
que as negociações se arrastem até o último minuto – ou até depois disso, como ocorreu
na última Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-17.
Entre
a última rodada de negociação e o "Segmento de Alto Nível”, nos dias 20 a
22, o governo brasileiro promove no Riocentro o "Diálogos para o
Desenvolvimento Sustentável”, evento que reúne especialistas na área em mesas
de debate para acrescentar sugestões à conferência.
Durante
os três dias oficiais para colocar "o futuro que queremos” no papel, os
presidentes e líderes de governo participarão de duas atividades: o plenário,
no qual cada país deve fazer uma intervenção, e em quatro mesas-redondas, não
simultâneas, no qual serão apresentadas as recomendações e discutido efetivamente
o texto final da conferência.
Rumos
Oficialmente,
as discussões serão divididas em dois grandes temas: "economia verde no
contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”; e
"governança para o desenvolvimento sustentável”. De acordo com a ONU, são
sete os subtemas oficiais a serem abordados na conferência:
· Água
· Alimentos
· Energia
· Desastres
· Empregos
· Cidades
· Oceanos
Diante
disso, espera-se que a Conferência, ao menos, delimite o conceito de "Economia
Verde”, sobre qual ainda paira uma névoa, e bata o martelo sobre dois
impasses: a definição dos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o fortalecimento do Pnuma
(Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente).
A
proposta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é similar a dos Objetivos
do Milênio, as oito metas a serem atingidas até 2015 definidas na virada do
século pela ONU. O impasse, na verdade, é imposto mais pelo pouco tempo para
negociar o consenso do que má vontade política. Os objetivos, assim, não devem
ser definidos na reunião, mas o documento da conferência deve determinar outra
reunião para defini-los até 2015.
Quanto
ao Pnuma, não há dúvidas sobre a necessidade do fortalecimento do órgão no
mundo em crise. No entanto, há duas possibilidades na mesa. A criação de uma
agência mundial, nos moldes da Organização Mundial de Saúde (OMS) ou uma
reforma no órgão que determine a participação de todos os países do mundo no
programa (hoje são 58), com contribuição compulsória (hoje são voluntárias). O
Brasil apoia a segunda proposta.
Fonte: Adital
Comentários
Postar um comentário