Coordenador da CPT CE visita Distrito de Lagoa dos Tavares, município de Ipueiras
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| Foto: Thiago Valentim/CPT CE |
No dia 17 de março de 2013, na Sede da Associação Comunitária de Lagoa dos Tavares e Buriti, município de Ipueiras, estiveram reunidas 24 pessoas (08 mulheres e 16 homens), assessoradas por Thiago Valentim, coordenador regional da CPT CE, para discutir a implantação de um parque eólico na região e o resgate das sementes crioulas. A reunião foi convocada pelo Presidente da Associação, Antônio Baltazar, depois de participar de algumas reuniões da CPT de área, na Diocese de Crateús, onde estes temas foram debatidos. Estiverem presentes pessoas de Ipueiras Sede, Lagoa dos Tavares, Carnaúbas, Sítio Arroz, São José de Lontras, América, Buriti, Corcundo e do STTR.
A CPT se insere no processo para entender este projeto (parque eólico) cheio de contradições, pois a energia eólica é limpa, mas a forma de implantação dos parques não difere da forma de implantação de outros grandes empreendimentos, com sérios impactos negativos sobre as populações do entorno. Nos últimos anos, o modelo de desenvolvimento tem avançado sobre as comunidades de forma avassaladora. No Ceará, há dois anos estão construindo um processo que deve culminar num Tribunal Popular do Estado este ano, colocando o Estado e a iniciativa privada no banco dos réus por todos os conflitos e impactos gerados no campo e na cidade.
Os participantes não possuem muitas informações. Sabem de técnicos visitando alguns proprietários, inclusive já firmando contratos. Não sabem exatamente se ainda estão no processo de licitação ou de licenciamento. Alguns se manifestaram dizendo que foram procurados por representantes de alguma empresa (não lembram o nome), mas não assinaram contrato nenhum.
Neste processo já se identifica várias violações de direitos humanos. O primeiro é a negação de informação. O processo está andando e as comunidades não possuem muitas informações. A segunda violação é a negação da participação das comunidades no processo de decisão da implantação do projeto. Alguns participantes expressaram a preocupação de que parte da região é uma área de proteção ambiental e não sabe se será atingida ou não.
Diante da discussão ficou encaminhado o seguinte:
· Thiago Valentim, via CPT Regional, enviará ofícios à SEMACE e ao IBAMA solicitando informações sobre o projeto, a fim de identificar qual órgão é responsável pelo licenciamento;
· O STTR de Ipueiras e as associações enviarão ofícios à Prefeitura Municipal e Câmara Municipal solicitando informações sobre quais conversas tem sido feita com a/s empresa/a;
· O STTR Ipueiras fará contato com o STTR de Poranga para pedir que solicitem as mesmas informações da Prefeitura e Câmara de Poranga, já que o projeto consiste em implantar parque eólico também naquele município;
· Cada um, individualmente, procurará obter informações sobre o projeto, inclusive conversando com quem já se sabe que assinou algum contrato;
· O prazo pra coleta destas informações é até o final de abril. Após isso, a equipe deve novamente se reunir e pensar os próximos passos.
Em seguida, se passou para a discussão do segundo ponto da pauta, o resgate das sementes crioulas. A discussão deste tema se deu a partir do desejo do Sr. Baltazar de implantar uma casa de sementes crioulas na comunidade. Thiago explicou a diferença entre sementes e grãos, e sementes crioulas para sementes que o governo distribuiu. Disse que hoje a maioria dos camponeses e camponesas não armazenam mais sementes crioulas e estão reféns do governo, que diz quando é a hora de plantar (quando liberam as sementes). As sementes do governo são produzidas com agrotóxicos, numa realidade totalmente adversa ao semiárido, feitas para se plantarem somente um ano, pois no ano seguinte o governo precisa comprar novamente as sementes das empresas. Ainda, as mesmas empresas que produzem as sementes são as que produzem os agrotóxicos. Então, é um cartel bem montado.
D. Maria falou o que seu pai sempre dizia: “Maldito os dentes que comem as sementes!”. Após alguns se expressarem, Thiago falou que quando se fala de sementes crioulas, se fala da vida, da história própria e dos antepassados, dos costumes. Ponderou que os mais jovens já não sabem destas histórias, não conhecem a variedade das sementes, e que tudo isso precisa ser resgatado.
E, a partir disso, apresentou a proposta da Casa de Sementes, que pode levar o nome de alguém importante para a comunidade. É um espaço organizado não somente para o armazenamento das sementes, mas também de formação, de discussão de temas, por exemplo, o uso de agrotóxicos, de visita pelas escolas da região. Se armazenam não somente sementes agrícolas, mas também de plantas nativas, de fruteiras, de hortaliças. Thiago explicou o funcionamento da casa, as fichas de controle, a forma de estoque e que ninguém é obrigado a participar da casa, mas somente aqueles que acreditam no projeto e tem prazer em colaborar.
A turma ficou animada com o projeto e encaminhou-se que numa próxima reunião da associação se discutirá a criação de uma casa de semente na comunidade, ou nas comunidades. Caso decidam pela criação, a CPT possibilitará o processo de formação.
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