GRANDES PROJETOS E MEIO AMBIENTE

O modelo de desenvolvimento capitalista e neoliberal, ao qual estão submetidos o Estado Brasileiro e os governos, visa tão somente o lucro, estando totalmente subserviente ao mercado financeiro nacional e internacional. Esse modelo se concretiza, em parte, pela implantação de grandes obras em todo o Brasil. O Estado do Ceará está todo mapeado por estes grandes projetos, sendo eles do agronegócio, da mineração, das obras infraestrutura, dentre outros.

Estes projetos causam inúmeros impactos sobre as comunidades do entorno e para além delas: desmatamento, poluição, degradação dos bens naturais, concentração da terra e das águas, doenças, expropriação de territórios, conflitos trabalhistas, dentre outros. São projetos discutidos em gabinetes, negando às populações locais o direito de participação nos processos de decisão sobre a concretização ou não destes projetos. Com um falacioso discurso de geração de emprego e renda, empresas e governos omitem os problemas ambientais e sociais que serão causados pelos empreendimentos e negam totalmente todos os direitos das populações locais.

As comunidades são pegas de surpresa. De repente, as empresas se instalam e o conflito está latente. Concessões são dadas pelos órgãos ambientais sem a consulta devida às populações locais. Um complô é instalado entre as autoridades políticas municipais, estaduais e federais, onde o poder público viabiliza toda a infraestrutura necessária para a implantação dos grandes projetos: estradas, adutoras, energia elétrica... Direitos humanos quase sempre negados às populações, mas rapidamente viabilizados para os grandes consórcios empresariais.

As populações atingidas, na maioria das vezes, não possuem as informações necessárias sobre os projetos, os processos jurídicos, os licenciamentos, os impactos, tendo inúmeras dificuldades em organiza-se para fazer o enfrentamento e garantir seus direitos. Diante dessa situação, A CPT, em parceria com outras entidades, junta-se às comunidades atingidas e promove um processo de formação e informação, possibilitando às comunidades o seu protagonismo no processo de libertação, de garantia dos seus direitos, de defesa de seus territórios.

Destacamos, de maneira particular, a atuação da CPT junto às comunidades atingidas por projetos de mineração nas regiões Sertão Central e Inhamuns, sendo elas:

Sertão Central: mineração de urânio e fosfato de Itataia, entre os municípios de Santa Quitéria, Itatira e Madalena (em fase de licenciamento).

Inhamuns: mineração de ferro em Quiterianópolis (em extração); calcário em Independência (em extração) e ferro em Ipaporanga (em fase de licenciamento).

Várias atividades são realizadas: encontros de formação, seminários, visitas às famílias e escolas, reunião com associações comunitárias, produção de material didático, participação em audiências, intercâmbios, dentre outros. 

Unida aos movimentos sociais campesinos e entidades de assessoria aos homens e mulheres do campo, a CPT tem desempenhado um importante papel na formação política pastoral das comunidades acompanhadas, na organização comunitária para o fortalecimento das lutas, na execução de ações que geram soberania ampla e na denúncia das violações de direitos humanos no Ceará.