CPT-CEARÁ

             Os longos períodos de estiagens continuam a ser para as populações que residem no semiárido nordestino um problema crônico, que invade os gabinetes dos gestores públicos do nosso País, que não hes toca a consciência, nem lhes desperta a vontade política de querer encontrar soluções permanentes para o problema social deflagrado por esse fenômeno climático cíclico e previsível. As secas não podem ser encaradas como uma questão circunstancial, mas sim estrutural. Torna-se necessário que durante esses períodos, nos quais as condições de vida do camponês se agravam de forma aguda, haja possibilidade de que a água seja disponibilizada de forma a garantir a sobrevivência humana e animal, como também o desenvolvimento de atividades econômicas rentáveis permanentes, não apenas emergenciais. Geralmente passa-se a idéia de que tudo é culpa da natureza, do atraso e do subdesenvolvimento no Nordeste. Os poderes federal...

A Assessoria de Comunicação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) publicou nesta quarta-feira, na página da entidade na Internet, uma entrevista que a nova presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea),  Maria Emília Pacheco, concedeu à repórter Mariana Mazza. Eis a entrevista: Asacom – A criação do Consea data de 2003, mesmo ano em que se efetiva a ação do P1MC, uma das principais linhas estratégicas da ASA. Como você avalia esses últimos nove anos na construção e consolidação de políticas públicas a partir da atuação do Conselho e da ASA? Maria Emília – Esse foi um período muito interessante de inovação nas políticas. Primeiro porque nós temos hoje uma lei sobre a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dela fazem parte várias diretrizes, uma delas é exatamente a diretriz sobre o acesso à água de qualidade, suficiente para o consumo humano. E a inclusão dessa diretriz específica tem muito a dever à história da luta, ...

 Foto: Pe. Lopes No sábado, 21 de abril, foi realizada, na Comunidade do Tomé, município de Quixeré, Chapada do Apodi, a 2ª Romaria do Tomé. Esta Romaria teve como objetivo celebrar o segundo ano do assassinato do líder comunitário Zé Maria, que foi executado com mais de vinte tiros de pistola. O Tomé é uma das comunidades da chapada do Apodi que vem sofrendo a agressão dos grandes projetos fruticultores que, além da exploração de trabalhadores (ausência de salário digno, insegurança no emprego), utilizam pesadas dosagens de agrotóxicos, cujas consequências são de grandes prejuízos para as comunidades: doenças respiratórias, neoplasias (cânceres), doenças de pele, poluição da água de consumo humano e animal. Zé Maria foi o primeiro a denunciar este desrespeito ao meio ambiente e às comunidades e, por esse motivo, ceifaram-lhe a vida. Por conseqüência do seu assassinato (martírio) foi criado o Movimento 21, que é a articulação de vários movimentos sociais, pasto...

Por Camila Garcia,  Filho de Zé Maria planta Ipê onde seu pai foi assassinado. Foto Camila Garcia   Cruzeiro que marca o local do Assassinato. Foto Camila Garcia  Tocando e sentindo os gritos da terra. Foto Camila Garcia  “Vamos tocar na terra e sentir os lamentos das famílias expulsas para a instalação do latifúndio. É dessa terra onde mataram José Maria que sobe nosso grito de justiça e esperança, grito do povo da Chapada, do Ceará, do Brasil e do Mundo”. Com essas palavras, ditas pelo Padre Júnior, da Cáritas Diocesana de Limoeiro, iniciaram as homenagens ao agricultor José Maria do Tomé, assassinado há dois anos, na Chapada do Apodi em Limoeiro do Norte, por denunciar a os impactos do uso indiscriminado de agrotóxicos na região. Para lembrar sua memória e denunciar a impunidade do assassinato, estiveram reunidos na tarde de 21 de abril – em frente ao cruzeiro que marca o local no qual Zé Maria levou 25 tiros, em uma das estradas de acesso a comunidade ...

Nós, Bispos do Brasil, reunidos na 50ª Assembleia Geral, reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais populações tradicionais, pelo fortalecimento de suas identidades e organizações próprias, na defesa dos seus territórios, na educação intercultural bilingue dos povos indígenas e na defesa de seus direitos.  “A partir dos princípios do Evangelho, apoiamos a denúncia de atitudes contrárias à vida plena em nossos povos de origem e nos comprometemos a prosseguir na obra da evangelização (...), assim como a procurar as aprendizagens educativas e de trabalho com as transformações culturais que isso implica” (cf. DAp 530). A Constituição Federal de 1988, ao confirmar o direito territorial dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, bem como dos pescadores artesanais e outras populações tradicionais, representou muito mais do que a necessária reparação do erro histórico da apropriação de suas terras e da escravidão. É o reco...

Segundo engenheiro, projeto de integração do São Francisco pode passar maior parte do tempo ocioso A realização de pequenas obras pode ser importante para resolver o problema de escassez de água no Nordeste, defendeu o engenheiro civil e ex-diretor regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Cássio Borges, durante palestra proferida ontem no VII Fórum Água em Pauta, evento realizado pela Revista Imprensa e sediado pelo Dnocs. Segundo ele, o projeto de Integração do Rio São Francisco pode passar 60% do tempo ocioso, em um período de cem anos. Isso porque as chuvas seriam suficientes para suprir a necessidade de água da região durante 60 anos, sendo preciso utilizar a água da transposição somente durante 40 anos. "Minha grande preocupação é que existe uma megalomania hidráulica. As pessoas querem coisas grandes, mas faltam conhecimentos sobre hidrologia. Se eu fosse diretor do Dnocs hoje, faria o que o Dnocs fez no passado: colocaria todo mundo para estud...

  20 de abril de 2012 Da Assessoria do Consea Em seu discurso de posse, nesta quarta-feira, a nova presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a antropóloga Maria Emília Pacheco, criticou os agrotóxicos e os alimentos transgênicos. “O caminho percorrido historicamente pelo Brasil, com seu modelo atual de produção, nos levou ao lugar do qual não nos orgulhamos - de maior consumidor de agrotóxicos no mundo e uma das maiores áreas de plantação de transgênicos”, disse ela. “É fundamental adotar o objetivo estratégico da soberania e segurança alimentar e nutricional como eixos ordenadores da estratégia de desenvolvimento do país, para superar as desigualdades socioeconômicas, regionais, étnico-raciais, de gênero e geração e erradicar a pobreza extrema e a insegurança alimentar e nutricional”, afirmou. “Esta perspectiva ainda não está incorporada no atual Plano Plurianual”, disse ela. A nova presidenta criticou o que chama de “li...

Dom Pedro Luiz Stringhini Bispo de Franca (SP) e referencial do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social A ONU realizará, em junho deste ano, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. No mesmo período, acontecerá a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental. O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social participará da Cúpula dos Povos, levando sua experiência e contribuição. “A Cúpula dos Povos – um evento organizado pela sociedade civil – deverá atrair dez mil pessoas, de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo. Segundo a Ong Fase, serão duas mil pessoas da Via Campesina, mil quilombolas, 1,2 mil indígenas e mil trabalhadores da agricultura familiar, entre outros” (O Estado de SP, 28.03.12). A Conferência sobre Meio Ambiente Rio+20 comemora os 20 anos da Eco 92 (Rio de Janeiro 1992). Uma visão e análise críticas da realidade dão conta que, em vez de fazer uma séria revisão sobre o que foi ou não realizado das decisões da Eco 92, tant...

O Massacre de Eldorado dos Carajás, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, no Sudeste do Pará, completa 16 anos nesta terça. Duas pessoas foram condenadas por reprimir com morte a manifestação: o coronel Mario Colares Pantoja (a 228 anos) e o major José Maria Pereira Oliveira (a 154 anos), que estavam à frente dos policiais. Eles recorreram em liberdade. No final do mês passado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o direito de continuarem nessa condição. Agora, não há impedimento para que sejam presos. Alguns vêm na prisão de ambos o fim da impunidade do caso – o que, para dizer o mínimo, é uma visão muito limitada da realidade. Pois, pergunto a vocês: Um massacre se faz com duas pessoas?   Os responsáveis políticos na época, o então governador Almir Gabriel (que ordenou a desobstrução da rodovia) e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara (que autorizou o...

Justiça decide manter cadastro oficial de empregadores flagrados utilizando trabalho escravo e encerra ação aberta por latifundiários da CNA. Após quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3347 aberta contra a Portaria n° 540/2004, que criou o cadastro de empregadores conhecido como "lista suja" do trabalho escravo. A ADI foi movida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade que reúne alguns dos principais latifundiários do país. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9). Até então, a ação aberta pelos ruralistas era a principal tentativa de anulação do cadastro na Justiça. A "lista suja" relaciona empregadores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos. O ministro Ayres Britto julgou extinta a ação porque hoje a "lista suja" é regulada pela Portaria Interministerial nº 2/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria de Direitos H...

No dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados em uma operação da Polícia Militar, quando protestavam na estrada. Ao se aproximar do local conhecido como “curva do S”, na rodovia PA-150, próximo à cidade de Eldorado dos Carajás (PA), é possível ver pneus com bandeiras vermelhas fincadas, alertando que ali ocorre uma atividade. Neste lugar, no dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem-terra foram assassinados em uma operação da Polícia Militar, quando protestavam na estrada. Em 2012, jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará relembram a data através do Acampamento Pedagógico da Juventude, entre os dias 7 a 17 deste mês. O “Massacre de Eldorado dos Carajás” completa 16 anos em 2012 sem punições de responsáveis, com conquistas dos trabalhadores na região e com a juventude sem-terra aprendendo com seus lutadores e mártires a importância da luta popular. Desde 2006 o Acampamento de jovens é realizado, como conta a in...