Governo divulga decisão final sobre Código Florestal nesta sexta

Após mais de sete horas de reunião entre a presidente Dilma Rousseff e ministros, o governo parece ter definido sua posição final sobre o texto do Código Florestal aprovado em abril no Congresso. A presidente pode vetar ou sancionar o projeto de lei. Segundo o vice-presidente Michel Temer, Dilma irá vetar trechos do texto.

Foi marcada, para as 14h desta sexta-feira (25), o prazo final para a presidente dar seu parecer, uma coletiva com os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) para anunciarem o posicionamento oficial do governo.

Pela manhã, às 9h, Dilma deve se reunir com os três líderes do governo: na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); Eduardo Braga (PMDB-AM), no Senado; e senador José Pimentel (PT-CE), no Congresso.

O encontro é para estabelecer como serão preenchidas as lacunas que ficarão na lei que regula o uso de vegetação nativa em propriedades privadas do país. Isso porque o texto aprovado na Câmara já deixava algumas questões cruciais sem definição (como a área a ser reflorestada em margens de rios com largura maior a 10 metros) e, com o veto, novos pontos não serão abrangidos pela lei. As possibilidades vão de decreto presidencial e Medida Provisória a apoio a novos projetos já criados no Senado e na Câmara.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que "a reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que seria melhor ter apostado no acordo do Senado" e ainda acrescentou que "não há empecilho de ter uma nova proposta sobre este tema no Congresso".

Fonte: Uol