CPT-CEARÁ

Um dos aspectos frustrantes da medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff, de forma casada com vetos pontuais ao Código Florestal aprovado pelo Congresso, é a redução das exigências legais para a recuperação de nascentes O comentário é de Márcio Santilli em artigo no sítio do Institudo Socioambiental – ISA. Eis o artigo. Os legisladores do Planalto introduziram deliberadamente no texto da medida a expressão “perenes”, com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água. Diante da reação de espanto com a introdução, por moto próprio do Planalto, de mais um retrocesso na legislação florestal, circulam rumores em Brasília de que a ANA (Agência Nacional de Águas) será convocada a publicar uma nota técnica sustentando que “intermitente” também é “perene”, de modo a evitar uma reedição da medida provisória pela presidente. Além disso, a medida provisória também consolida a redu...

Roberto Malvezzi (Gogó) CPT BA Os ruralistas plantaram na sociedade brasileira não um bode, nem apenas um jumento, sequer um hipopótamo: plantaram a monocultura mental do setor no coração da nação. Fizeram uma guerra e ganharam. Venceram todos, inclusive o governo que finge ter resgatado algo de digno no vilipendiado Código Florestal. Enfim, plantaram um ruralista na encruzilhada à meia noite.   A ameaça de 50 emendas é apenas demonstração de força, prepotência total, que esse setor da sociedade acumula desde os tempos dos coronéis e jagunços, mentalidade que jamais abandonaram. Não vão pagar as dívidas. Os morros vão estar entregues às enchentes, erosões e catástrofes humanas. Os apicuns continuarão sendo palco das fazendas de camarão. Reduziram a pó as Reservas Legais e as Áreas de Preservação Permanente. O que mais uma cabeça ruralista poderia querer? Mas, por que esperávamos algo diferente? Concentram em suas mãos a terra e os grandes volumes de água. Representam 40%...

Impedir a anistia a quem desmatou e proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs) foram alguns dos principais objetivos da presidenta Dilma Rousseff ao vetar parte do novo Código Florestal  na sexta-feira, 25 de maio. Os vetos de 12 artigos resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. O Artigo 1º , que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final. Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei , que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio : prática de interrupção temporári...

[Por Zoraide Vilasboas, para o EcoDebate ] Um ano depois que um levante popular tentou impedir que 90 toneladas de material atômico do Centro Tecnológico da Marinha, em Iperó (SP), chegassem à unidade da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, além de conviver com o medo da contaminação da água, as populações afetadas pela mina de urânio continuam desassistidas pelo Estado, vítimas da omissão e inoperância dos poderes públicos, ante a gravidade dos riscos decorrentes da exploração do mineral. Mas estão dispostas a impedir que a Bahia vire um depósito de lixo nuclear.  O episódio foi lembrado por moradores de Caetité e Lagoa Real em uma jornada de dois dias (15 e 16/05/2012), de reflexão e denúncia. Houve mostra de filmes, apresentação de pesquisa sobre a contaminação da água, na Universidade do Estado da Bahia, e exposição “Mãos do Césio” (fotos), sobre o maior acidente radioativo em área urbana do mundo, ocorrido em Goiania (Go), gerando 6 mil toneladas de lixo nuc...

  Na manhã de ontem, 28, cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras sem terra ocupavam a prefeitura de Senador Pompeu no Sertão Central cearense. A manifestação era para cobrar dos governos municipal e estadual uma solução para a situação de seca que vivem os agricultores da região, entre os pontos de pauta estava a liberação imediata do seguro safra, abastecimento de água para mais de 30 comunidades incluindo os assentamentos, trabalho e renda no campo. A manifestação estava pacífica até a chegada da Polícia Militar. Por volta das 09:00 a policia militar entrou na prefeitura e atirou em vários manifestantes. A ação da polícia causou revolta na população do município que veio prestar solidariedade aos trabalhadores, mais indignados ainda ficou os manifestantes, um cinegrafista do centro de defesa dos direitos humanos que filmava a manifestação teve seu equipamento atingido diretamente. O Policial Militar identificado por nome de Humberto, foi o que mais efetuou disparos, o cineg...

Há pouco mais de uma semana,  Nilcilene Miguel de Lima , 45, se viu obrigada a se desfazer repentinamente de sua lavoura no assentamento  Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gedeão , na zona rural de  Lábrea  (a 702 quilômetros de Manaus). A causa: a ousadia e a certeza da impunidade por parte de pistoleiros e madeireiros havia atingido também os policiais da  Força Nacional de Segurança  que a escoltavam havia seis meses. A reportagem e a entrevista é de  Elaíze Farias  e publicada pelo jornal  A Crítica , 26-05-2012. A promessa de uma emboscada, que antes era restrita a  Nilcilene  (obrigada a usar permanentemente um colete à prova de bala), também havia chegado aos soldados enviados pelo Ministério da Justiça para proteger a agricultora. Sem dar outra alternativa, a  Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) , que pedira a escolta, a retirou do assentamento. Perseguida e ameaçada de mort...

Atingidos pela maior seca das últimas décadas, municípios do sertão nordestino coincidem com os que tinham os piores índices de desenvolvimento humano e renda do país 12 anos atrás. Com poucas exceções --de algumas cidades banhadas pelo rio São Francisco e que recebem royalties do governo federal pelo uso da água--, a pobreza e a falta de oportunidade são marcas registradas da região. O Nordeste já tem mais de 910 municípios em emergência. De acordo com o último Atlas do Desenvolvimento Humano, feito pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em 2000, das quatro cidades com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, três estão na lista de municípios em emergência pela seca e convivem com as estiagens. A cidade com menor IDH do país é Manari (PE), com índice de 0,467 –o país teve média de 0,649 no mesmo período. Outras duas cidades nordestinas, Traipu (AL) e Guaribas (PI), também estão no quarteto das piores em desenvolvimento humano –co...

Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil - aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Na época, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis. Considerando apenas o chefe da família, isso corresponde à população de João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas. O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende pelas características des...

Após mais de sete horas de reunião entre a presidente Dilma Rousseff e ministros, o governo parece ter definido sua posição final sobre o texto do Código Florestal aprovado em abril no Congresso . A presidente pode vetar ou sancionar o projeto de lei. Segundo o vice-presidente Michel Temer, Dilma irá vetar trechos do texto. Foi marcada, para as 14h desta sexta-feira (25), o prazo final para a presidente dar seu parecer, uma coletiva com os ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) para anunciarem o posicionamento oficial do governo. Pela manhã, às 9h, Dilma deve se reunir com os três líderes do governo: na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); Eduardo Braga (PMDB-AM), no Senado; e senador José Pimentel (PT-CE), no Congresso. O encontro é para estabelecer como serão preenchidas as lacunas que ficarão na lei que regula o uso de vegetação nativa em propriedades privadas do país. Isso porque o texto aprovado...

            A Forania V se prepara para 20ª celebração da colheita a ser realizada na cidade de Assaré/CE no próximo dia 27 de maio com o tema: Soberania alimentar e sustentabilidade ambiental; e o lema: ”que a saúde se difunda sobre a terra” (Eclo 38,8).             Celebrar o quê se não houve inverno? É o que muitos questionam. No entanto, celebraremos a pertinência desse povo sofrido no solo escaldante do sertão, a força que move cada agricultor a não desanimar na caminhada, o sonho de dias melhores. Celebraremos as conquistas através dos quintais produtivos, das mandallas, dos projetos que beneficiam a merenda escolar em nossos municípios através da agricultura camponesa familiar, buscando incentivá-los por meio desta grande festa, ao cuidado com o meio ambiente.             Celebraremos a gratidão a...

A solução definitiva para a falta de água no Interior está na transposição hídrica com a ligação de bacias Crateús  Previsto para começar pelo Cariri no início do ano passado, o Projeto Cinturão das Águas do Ceará (CAC) continua com obras indefinidas. Com a meta de fazer a transposição das águas para todo o Estado, levará recursos hídricos do leste ao oeste do Ceará, indo também em direção ao norte, perenizando todas as grandes bacias. Estima-se que o primeiro trecho do CAC seja concluído até o fim de 2014. O empreendimento, quando concluído, em 2040, vai assegurar o abastecimento de água para a totalidade da população cearense. Levará água para a região dos Inhamuns, uma das áreas mais secas e isoladas do Ceará. A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) admite que não há previsão para início da obra. "Foi feita a licitação para a elaboração do projeto executivo, após a conclusão é que se marcará a ordem de serviço do primeiro trecho", informa a assessoria de imprensa da...

À Presidenta Dilma Rousseff Aos governadores dos Estados no Semiárido Brasileiro Aos Prefeitos Municipais À População Brasileira   “A luta contra a miséria e a fome tem dupla dimensão: a emergencial e a estrutural. A articulação entre as duas dimensões é complexa e cheia de astúcias. Atuar no emergencial sem considerar o estrutural é contribuir para perpetuar a miséria. Propor o estrutural sem atuar no emergencial é praticar o cinismo de curto prazo em nome da filantropia de longo prazo”. (Betinho) O Semiárido brasileiro neste momento está mergulhado em uma das secas mais cruéis e devastadoras dos últimos 30 anos. Da chegada dos portugueses aos dias atuais, já se somam 72 grandes secas com características similares. As secas são previsíveis e seus efeitos sobre a população são extremamente graves com consequências em todos os setores da região. Quadro que não é nenhuma surpresa para quem conhece a história e realidade do Semiárido brasileiro. Estamos d...