CPT-CEARÁ

De: 23 a 26 de Janeiro de 2012   no Centro de Expansão Dom Vicente Matos na cidade de Crato. Aconteceu o Seminário Nacional das Comunidades Eclesiais de Base. Reunindo animadores, assessores e Bispos referenciais dos 17 Regionais da CNBB. Numa primeira abordagem da temática “Justiça e Profecia a serviço da Vida”, Roberto Malvezzi (Gogó) refletiu sobre o aspecto Justiça e Profecia no Campo. À tarde, a professora Alba Carvalho refletiu sobre o tema “Justiça e Profecia na Cidade”. Havia necessidade de fazer uma atualização da questão urbana no Brasil. O padre Manfredo Oliveira trabalhou a questão ética na sociedade urbana, onde há crise de valores e de sentido da vida, o que expressa uma profunda crise ética, seu atrofiamento. O seminário prepara os participantes para contribuírem nos encontros regionais, na assessoria do 13º Intereclesial e visa despertar a todos a continuarem alertas para a necessidade de fortalecer e criar espaços de comunhão e articulação entre as CEBs a nível Par...

Neste dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, ao serem lembrados os oito anos da chacina de Unaí, MG, quando foram assassinados quatro servidores federais que atuavam na fiscalização das condições de trabalho no campo, a Coordenação Nacional da CPT, juntamente com a Coordenação Nacional da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo, vem a público para expressar sua indignação diante da escandalosa demora do processo judicial decorrente deste bárbaro crime. Com credibilidade já fortemente questionada junto à sociedade brasileira, o Poder Judiciário mantém-se refém de procedimentos que o fazem andar a passos de tartaruga, não oferecendo as respostas ansiosamente esperadas pela sociedade. O mesmo acontece com o Legislativo. Logo após o crime de Unaí, o Senado se apressou e aprovou em dois turnos a PEC 438/2001, que estabelece o confisco das propriedades nas quais foi constatada a existência do trabalho escravo e sua destinação para a Reforma Agrária. A Câmara Federal ...

No dia 28 de janeiro o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nesta mesma data, em 2004, três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e um motorista foram assassinados em Unaí - MG, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural. Fazendo memória dos auditores, lembramos também de tantos homens e mulheres submetidos ao crime do trabalho escravo no Brasil. A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Ceará, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Sindicato dos Comerciários inaugurou ontem (quarta-feira, 25 de janeiro) o Cíclo de Debates sobre Trabalho e Direitos Humanos. Este ciclo tem como objetivo discutir a triste realidade do trabalho escravo no Ceará, bem como as medidas a serem implementadas para sua total erradicação. Representando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, esteve presente o Dr. José Guerra, Coordenador da Comissão Nacional de Enfrent...

O Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará (FDZCC), por meio de seu Observatório de Direitos, o Portal do Mar, está concluindo o relatório sobre conflitos na zona costeira cearense referente ao ano de 2011. Esse documento se propõe ao desafio de observar e analisar uma realidade dinâmica e conflituosa, na qual populações de pescadoras/res e agricultoras/es têm o direito a posse tradicional de seus territórios constantemente ameaçados. Infelizmente a zona costeira cearense está permeada de situações de cobiça por parte de empresários e do Estado. Entretanto, a presença em no mapeamento está intimamente relacionada à organização das comunidades que diretamente resistem às violações de direitos. O relatório não pretende apenas narrar às diversas situações de violações de direitos fundamentais ocorridas na zona costeira. Mais que isso, pretende relacionar as situações observadas com o conjunto das lutas sociais no Brasil, em constante diálogo com outras iniciativas, como a do relatório de...

Desde 2008, tanques esperam instalação em Petrolina, reduto de ministro. Família de Fernando Bezerra Coelho exerce influência na Codevasf; ministério diz que firma descumpriu contrato Reservatórios de água destinados a famílias que sofrem com a seca em Pernambuco estão abandonados em um terreno da estatal Codesvaf, em Petrolina (PE), base eleitoral do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) é vinculada ao Ministério da Integração. Os reservatórios, comprados dentro do programa Água para Todos, fazem parte das ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vitrine dos governos Lula e Dilma Rousseff. Os 79 reservatórios que estão abandonados foram comprados em 2008, na gestão do então ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), e custaram R$ 403 mil. Eles têm capacidade para 5.000 litros de água. Nesse período, a família do ministro já exercia forte influência na Codevasf. Seu irmão, Clement...

Companheiros e companheiras, Queremos começar esse novo ano celebrando com vocês algumas conquistas e avanços na nossa batalha para continuidade das ações de convivência com o Semiárido desenvolvidas pela ASA em parceria com o MDS. Após dez dias do ato em Petrolina, onde reunimos mais de 15 mil pessoas, o MDS firmou um aditivo para os próximos três meses, o que nos possibilita a continuidade do P1MC e do P1+2. Para além disso, o MDS assumiu o compromisso de definir os parâmetros para a celebração de novos termos de parceria, sendo um da primeira e outro da segunda água, o que garantirá a sequência de nosso caminho. Sabemos que isso só foi possível graças à mobilização de várias frentes, a exemplo do apoio de alguns parlamentares, da própria sociedade civil organizada, dos movimentos sociais, de alguns jornalistas/comunicadores e veículos de comunicação e, principalmente, de todas as organizações que fazem a ASA, que não hesitaram em levar o povo do Semiárido até Petrolina, numa demo...

Roberto Malvezzi (Gogó) Há algumas décadas o Ministério da Integração Nacional é reduto dos coronéis nordestinos. Na era lulista o Ministério ficou inicialmente com Ciro Gomes. Ele se presume um estadista. Pensou estrategicamente o desenvolvimento do Brasil a partir do Ceará. Ali, um porto para exportar para o mundo – a competitividade dos preços pelo encurtamento das distâncias - com uma siderurgia no porto, movida pelas águas do São Francisco, com uma ferrovia (Transnordestina) que carreasse toda a produção mineral e do agronegócio desde o Piauí até o porto do Pecém. Em debates mais internos Ciro sempre foi sincero e nunca negou a natureza econômica da Transposição. Saiu Ciro e entrou Geddel Vieira Lima. Aproveitou a pasta e dirigiu mais de 60% dos recursos do Ministério para a Bahia. Fez a base de sua campanha eleitoral para governador no vale do São Francisco com recursos do Ministério para as prefeituras da região. Trombou politicamente com Wagner, perdeu, está no ostracismo polí...

Nos três primeiros dias do ano foram registrados 40 focos no Ceará. A situação preocupa Limoeiro Limoeiro do Norte Porque está perto de chover, e seja para preparar o terreno para venda, para plantio ou dar fim ao lixo doméstico, as queimadas estão de volta à região jaguaribana. Entre 1º e 3 de janeiro foram registrados por um único satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao menos 40 focos de incêndio no Estado do Ceará. No mesmo intervalo em todo o Brasil foram registrados 573 focos. Com isso, o Estado só fica atrás do Maranhão, com 52 focos, e do Pará, com 90 pontos de queimadas. Os proprietários de loteamentos de venda de terrenos, bem como populares, estão tocando fogo no mato seco, em carnaúbas, e a fumaça agride o meio ambiente e a saúde humana. Crianças estão adoecendo e indo para hospitais por conta da fumaça. No Ceará praticamente não existe fiscalização e, menos ainda, punição para quem provoca queimadas. A Autarquia de Meio Ambiente de Limoeiro...

Em seis meses, 52 nomes foram incluídos na lista divulgada pelo governo federal. As inspeções também estão voltadas para as áreas urbanas Vânia Cristino O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, ontem, nova lista suja, como é popularmente conhecido o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra escrava no país. Desta vez, em um espaço de apenas seis meses, foram incluídos os nomes de 52 pessoas físicas e jurídicas. Com as novas inclusões, o cadastro passa a conter 294 nomes, um número recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista no período porque cumpriram os requisitos para a exclusão. A lista completa está disponível no site do ministério (www.mte.gov.br). "Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando no trabalho escravo urbano, pois temos empregadores infratores também nesse meio", disse o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do ministério, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra....

Geralda Doca A Lista Suja do trabalho escravo nunca foi tão extensa. Fechou 2011 com a inclusão de 52 empregadores e, com isso, atingiu um novo recorde de 294 infratores entre pessoas físicas e jurídicas, segundo dados do Ministério do Trabalho. Passaram a constar da lista em dezembro grupos de usineiros, madeireiros, fazendeiros e empresários do ramo imobiliário, de supermercados e shoppings, além de políticos e médicos. A construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela hidréletrica de Jirau (no Rio Madeira, em Rondônia) está entre os novos integrantes da relação. O perfil dos infratores foi elaborado pela ONG Repórter Brasil, que acompanha o Ministério do Trabalho. Segundo a ONG, a Construtora BS foi flagrada utilizando 38 trabalhadores nas condições análogas à escravidão (de endividamento para com o patrão, além da situação precária dos alojamentos). Procurada pelo GLOBO, a empresa não retornou as ligações até o início da noite...

Os países integrantes do Mercosul deverão criar políticas públicas para resolver o déficit educacional, erradicar o analfabetismo e ampliar o espectro de oportunidades para a população rural. Nesta semana, o bloco econômico aprovou a Recomendação do Conselho do Mercado Comum (CMC) 02/2011, sobre educação rural, em que aconselha aos Estados Partes do bloco a adotar políticas específicas para a educação rural, com base nos princípios do respeito à diversidade no campo nos aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, raça e etnia, e contemple o ensino infantil, básico, médio, técnico e superior.  Aprovada na 42ª reunião do CMC – órgão superior e político do Mercosul –, a recomendação foi redigida com a participação da Seção Nacional da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) do bloco econômico, que no Brasil é chefiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integrada por várias organizações da agricultura familiar, dentre elas ...

Clique no título do vídeo para assistir: 1.  De Caetité (Bahia) a Santa Quitéria (Ceará) - As Sagas da exploração do urânio no Brasil. Descrição:  Há anos a CPT acompanha a luta contra a mineração de urânio e fosfato de Santa Quitéria. Participamos da produção deste documentário produzido pelo grupo Tramas da Universidade Federal do Ceará. Esta produção  parte da experiência narrada por agricultores e agricultoras, lideranças comunitárias, agentes de pastoral, ambientalistas, religiosos/as, estudiosos/as e cientistas, é possível ter ideia das sagas da exploração do urânio no Brasil no século XXI. 2. O Veneno está na mesa - Parte I e Parte II Descrição: intitulado "O veneno está na mesa", os dois documentários foram feitos por Silvio Tendler e fazem parte do conjunto de materiais elaborados para a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. Os documentários podem insinuar um filme de terror, mas O veneno está na mesa assusta mesmo pela revelação,...

Para ler as publicações completas, clique no título do artigo. 50 anos depois do Estatuto. E a Terra?           Autor: Tiago Rodrigues Santos, publicado no Jornal A Tarde. A Romaria de Santa Cruz do Deserto no Caldeirão            Autor: Padre Vileci Basílio Vidal  Conflitos por água no Ceará: a fonte que não seca             Autora:  Danielle Rodrigues da Silva  

Toda instituição deve capacitar-se para apontar caminhos para solução dos problemas a partir da dimensão dos mesmos. A CPT acompanha comunidades camponesas no enfrentamento a conflitos históricos, porém, com sérios agravantes na atualidade, sem deixar de reconhecer os avanços. A CPT tem consciência da necessidade de fortalecer-se internamente para um acompanhamento mais qualificado às comunidades camponesas e orientações mais lúcidas nos caminhos a serem seguidos. Por isso, busca realizar ações de fortalecimento institucional desde as bases, em suas equipes, como também a nível regional, capacitando seus agentes para uma atuação pastoral e política mais exitosa e para a construção de alternativas de sustentabilidade da própria instituição.  Diante deste contexto, a CPT tem consciência da necessidade de continuar se fortalecendo institucionalmente. O processo até o momento vivido foi de muitos ganhos, porém, precisa ser continuado. A nível regional e nas equipes foram desenvolvid...

O modelo de desenvolvimento capitalista e neoliberal, ao qual estão submetidos o Estado Brasileiro e os governos, visa tão somente o lucro, estando totalmente subserviente ao mercado financeiro nacional e internacional. Esse modelo se concretiza, em parte, pela implantação de grandes obras em todo o Brasil. O Estado do Ceará está todo mapeado por estes grandes projetos, sendo eles do agronegócio, da mineração, das obras infraestrutura, dentre outros. Estes projetos causam inúmeros impactos sobre as comunidades do entorno e para além delas: desmatamento, poluição, degradação dos bens naturais, concentração da terra e das águas, doenças, expropriação de territórios, conflitos trabalhistas, dentre outros. São projetos discutidos em gabinetes, negando às populações locais o direito de participação nos processos de decisão sobre a concretização ou não destes projetos. Com um falacioso discurso de geração de emprego e renda, empresas e governos omitem os problemas ambientais e sociais que...

A luta pela Terra e a defesa dos Territórios está na raiz da CPT. O acompanhamento a acampamentos de camponesas e camponeses sem terra e a assentamentos rurais faz parte do cotidiano dos nossos agentes. São inúmeros os desafios que se apresentam. No tocante aos acampamentos, destacamos: a lentidão da Reforma Agrária, fazendo com que camponesas e camponeses permanecem anos, por vezes décadas, acampadas/os em áreas sem a mínima infraestrutura básica necessária, em beiras de estradas e BRs, vulneráveis a diversos tipos de violência; a necessidade organização e formação das lideranças para o acompanhamento destes acampamentos; a garantia de condições para a permanência nos acampamentos, como alimentação, água, lonas, saúde, educação, dentre outras; o acompanhamento dos processos junto aos órgãos responsáveis (INCRA, IDACE). Quanto aos assentamentos, destacamos: a permanência das camponesas e camponeses nos assentamentos, principalmente das/os jovens; as condições reais de produção; a or...

A CPT Ceará realiza sua atuação junto às comunidades camponesas a partir de quatro eixos regionais de atuação: Terra e Território , Soberania Alimentar , Grandes Projetos e Meio Ambiente e Sustentabilidade Institucional . A ação da CPT Ceará se insere na incidência sobre quatro problemas verificados nos grupos e comunidades camponesas acompanhadas: a concentração da terra e a lentidão da Reforma Agrária; o desafio de gerar soberania alimentar pela produção agroecológica e comercialização da produção, em áreas de assentamentos rurais e comunidades camponesas tradicionais; a ameaça dos territórios camponeses pela implantação de grandes empreendimentos e a necessidade de um fortalecimento da própria instituição para o empoderamento de sua ação junto aos grupos e comunidades acompanhadas. A CPT, através de seus agentes, faz um acompanhamento sistemático aos grupos-alvo, motiva a criação de espaços de incidência política e pressão para a garantia dos direitos, como audiências, panflet...

Convocada pela memória subversiva do evangelho da vida e da esperança, fiel ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra, ouvindo o clamor que vem dos campos e florestas, seguindo a prática de Jesus a CPT quer ser uma presença solidária, profética, ecumênica, fraterna e afetiva, que presta um serviço educativo e transformador junto aos povos da terra e das águas, para estimular e reforçar seu protagonismo.     A CPT reafirma seu caráter pastoral e retoma com novo vigor o trabalho de base junto aos povos da terra e das águas, como convivência, promoção, apoio, acompanhamento e assessoria:   Nos seus processos coletivos: de conquista dos direitos e da terra, de resistência na terra, de produção sustentável (familiar, ecológica, apropriada às diversidades regionais); Nos seus processos de formação integral e permanente: a partir das experiências e no esforço de sistematizá-las, com forte acento nas motivações e valores, na mística e espiritualidade; Na ...